Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.

Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência

Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas ao interesse coletivo por parte da Administração Pública

Multiparentalidade: expandindo a definição de família

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares.

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais

LGPD: cinco dicas para ampliar a segurança da informação na sua empresa

Lei Geral de Proteção de Dados completa três anos de vigência, mas muitas corporações ainda não se adequaram à legislação.

Concessionária deve indenizar proprietário por morte de animal de estimação

Por problemas no aterramento de um poste de energia elétrica, animal foi eletrocutado e veio a óbito

Matéria informativa, sem ferir imagem da pessoa, não gera dano moral

O autor afirmou que seu filho foi vítima de homicídio e a publicação, ao relatar o fato, inverteu os personagens e transformou a vítima em réu e vice-versa

Câmara aprova projeto que cria marco regulatório para os resíduos sólidos

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado que cria o marco regulatório para os resíduos sólidos.

Ministra Ellen Gracie mantém ação penal contra acusados de estelionato

A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie indeferiu liminar em habeas corpus (HC 100637) que pedia o arquivamento de ação penal de E.J.S. e A.L.A.S., acusados de estelionato.

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Construção da norma do Encarregado de Dados da LGPD será abordada nesta quinta, 31/03, 9h30, no WFaria News

Construção da norma do Encarregado de Dados da LGPD será abordada nesta quinta, 31/03, 9h30, no WFaria News.

O Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores

O texto fala sobre o Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores.

Segurança pública aprova investigação pela Polícia Federal de assalto a banco

polícias estaduais não têm condições de investigar crimes de quadrilhas ou bandos

Acusado de furtar equipamento de som permanece preso

Acusado poderá voltar a delinquir se form solto